← Voltar
Aberta
Aquisição de Livros Jurídicos para a Assessoria Jurídica da 8ª CJM
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · AUDITORIA DA 8A. CJM · Belém/PA
Dados da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Situação PNCP
- Divulgada no PNCP
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 000175/26-08.338
- SRP
- Não
- Valor estimado
- R$ 2.345,18
- Valor homologado
- —
- Publicação
- 12/08/2026 12:02
- Abertura
- 13/08/2026 05:00
- Encerramento
- 24/08/2026 05:00
Itens
| Nº | Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário | Valor total | Situação | Benefício |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: vade mectituloum, formato: impresso, característica adicional: 8ªed/2024 MANUAL DE DIRETO PENAL MILITAR NEVES, Cícero Robson Coimbra; STREIFINGER, Marcello. Volume único. Editora JusPodivm (2026). | 1 | Unidade | R$ 253,08 | R$ 253,08 | Em andamento | Participação exclusiva para ME/EPP |
| 2 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: vade mectituloum, formato: impresso, característica adicional: 8ªed/2024 COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL MILITAR ASSIS, Jorge Cesar de. Editora. Juruá (última edição disponível). | 1 | Unidade | R$ 418,83 | R$ 418,83 | Em andamento | Participação exclusiva para ME/EPP |
| 3 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: vade mectituloum, formato: impresso, característica adicional: 8ªed/2024 MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR NEVES, Cícero Robson Coimbra; CARVALHO, Vinícius Yscandar de. Editora JusPodivm (2026). | 1 | Unidade | R$ 227,53 | R$ 227,53 | Em andamento | Participação exclusiva para ME/EPP |
| 4 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: vade mectituloum, formato: impresso, característica adicional: 8ªed/2024 ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR MIGUEL, Cláudio Amin; COLDIBELLI, Nelson. Editora. Lumen Juris (última edição disponível). | 1 | Unidade | R$ 79,26 | R$ 79,26 | Em andamento | Participação exclusiva para ME/EPP |
| 5 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: vade mectituloum, formato: impresso, característica adicional: 8ªed/2024 DIREITO ADMINISTRATIVO DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Editora. Método/Grupo GEN (2026). | 1 | Unidade | R$ 283,78 | R$ 283,78 | Em andamento | Participação exclusiva para ME/EPP |
| 6 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: vade mectituloum, formato: impresso, característica adicional: 8ªed/2024 LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Editora Método/Grupo GEN (2026). | 1 | Unidade | R$ 241,39 | R$ 241,39 | Em andamento | Participação exclusiva para ME/EPP |
| 7 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: vade mectituloum, formato: impresso, característica adicional: 8ªed/2024 CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Editora. SaraivaJur (2026). | 1 | Unidade | R$ 347,44 | R$ 347,44 | Em andamento | Participação exclusiva para ME/EPP |
| 8 | Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: vade mectituloum, formato: impresso, característica adicional: 8ªed/2024 DIREITO PENAL MILITAR LOBÃO, Célio. Editora Método (última edição disponível). | 1 | Unidade | R$ 493,87 | R$ 493,87 | Em andamento | Participação exclusiva para ME/EPP |
Documentos
Anexos
- TR.pdfTermo de Referência
- AUTORIZACAO.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- AVISO DE CONTRATACAO.pdfAviso de Contratação Direta